Para o cadastramento, os requerentes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço em seu nome e uma foto no celular trabalhando na barraca que é utilizada no comércio ambulante.

Pelo uso da área pública, será cobrado o pagamento de R$ 1,10 por dia para cada metro quadrado, sendo o valor mínimo de R$ 10 a ser gasto pelos contemplados.  Serão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência.

Se houver inscrições acima da quantidade de vagas ofertadas, será feito sorteio imediatamente após o término do horário previsto, com a presença dos requerentes que estiverem no momento, para estabelecer a lista dos ambulantes a serem licenciados.

A divulgação do resultado dos contemplados será feita no dia 15, no site da Secretaria de Governo (Segov), onde também estão disponíveis os editais. Já a entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 23 de novembro, no Anexo do Buriti, diretamente aos comerciantes contemplados. 

*Com informações da Segov